Processo 268900/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 21:12
Autuado em 30/03/2015 21:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 61/2019 da Segunda Câmara, de 13/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/03/2019 Acórdão de Parecer Prévio   61/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/03/2019 Acórdão de Parecer Prévio   61/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Gestor atual HIROSHI KUBO
Gestor das Contas MARCOS ANTONIO DAVID
Ex-Gestor MARCOS ANTONIO DAVID

Juntadas
DataDescrição
07/02/2022 08:59 do Protocolo 77476/22
24/10/2019 08:22 AR do ofício OPD - 2061/19 - GP
21/10/2019 15:36 do Protocolo 709676/19
25/04/2016 16:11 do Protocolo 342518/16
05/04/2016 09:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 282302/16
08/03/2016 14:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
08/03/2016 14:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2061/ 2019   
CMEX  14/06/2019 Instrução de Cobrança   791/ 2019   
CMEX  14/06/2019 Instrução de Cobrança   792/ 2019   
CMEX  13/06/2019 Instrução de Cobrança   787/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2019 2056 Acórdão de Parecer Prévio nº 61/2019
21/03/2019 2022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2019 de 26/03/2019
11/04/2016 1336 Despacho Processual Diverso nº 1081/2016
02/03/2016 1309 Despacho Processual Diverso nº 760/2016
02/12/2015 1257 Despacho Processual Diverso nº 2190/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4144/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2022 16:34 CMEX  
08/02/2022 14:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 145/2022 -
10/10/2019 12:41 CMEX Despacho Processual Diverso nº 71/2022 -
10/10/2019 12:41 CMEX Informação nº 6332/2019 -
08/10/2019 14:43 DP Informação nº 8017/2019 -
08/10/2019 14:43 DP Informação nº 8074/2019 -
08/08/2019 13:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2061/2019 -
06/06/2019 15:01 CMEX Certidão de Débito nº 659/2019 -
06/06/2019 15:01 CMEX Certidão de Débito nº 660/2019 -
06/06/2019 15:01 CMEX Certidão de Débito nº 661/2019 -
06/06/2019 15:01 CMEX Despacho Processual Diverso nº 746/2019 -
06/06/2019 15:01 CMEX Instrução de Cobrança nº 787/2019 -
06/06/2019 15:01 CMEX Instrução de Cobrança nº 791/2019 -
06/06/2019 15:01 CMEX Instrução de Cobrança nº 792/2019 -
06/06/2019 15:01 CMEX Informação nº 3245/2019 -
06/06/2019 15:01 CMEX Informação nº 3246/2019 -
06/06/2019 15:01 CMEX Informação nº 3247/2019 -
06/06/2019 15:01 CMEX Informação nº 4350/2019 -
06/06/2019 15:01 CMEX Informação nº 4352/2019 -
06/06/2019 15:01 CMEX Informação nº 4358/2019 -
15/05/2019 15:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 659/2019 -
15/05/2019 14:14 SMPJTC  
15/05/2019 11:22 1PC Ciência de Decisão nº 156/2019 -
14/05/2019 13:47 SMPjTC  
29/04/2019 16:52 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 61/2019 -
18/01/2019 16:31 GCAML  
18/01/2019 15:33 SMPJTC  
18/01/2019 10:08 1PC Parecer nº 32/2019 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Carlópolis. Exercício de 2014. Pela irregularidade das contas. Multa.
17/01/2019 12:53 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 72/2019 - MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. Determinação de Acórdão não cumprida.
07/04/2017 17:34 COFIT  
06/04/2017 12:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 652/2017 -
25/04/2016 17:13 COFIM Despacho Processual Diverso nº 202/2017 -
08/04/2016 07:22 DP  
06/04/2016 17:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 1081/2016 -
01/03/2016 08:01 DP Informação nº 5208/2016 -
01/03/2016 08:01 DP Informação nº 7130/2016 -
01/02/2016 17:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 760/2016 -
01/02/2016 17:50 DCM Instrução nº 1003/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/11/2015 18:07 DP  
03/11/2015 09:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2190/2015 -
01/04/2015 14:13 DCM Instrução nº 4265/2015 - MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Ausência de encaminhamento de dados no SIM/AM - Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal. Necessidade de diligência à origem.
31/03/2015 17:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4144/2015 -

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